1.1. Geral. A plataforma para terminais móveis e o website www.picdoc.com.br considera a relação com seus PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS possam fornecer através da plataforma.
1.2. O que são Dados Pessoais? Os dados pessoais são aqueles informados pelos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS, os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.
1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis? São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.4. Autorização de Coleta e Divulgação. Ao utilizar a PicDoc, você, PACIENTE e MÉDICO CADASTRADO, autoriza a coleta, utilização e divulgação de informações, dados pessoais e dados pessoais sensíveis sobre si, bem como ACEITA vincular-se à mesma. Caso não aceite estas práticas e políticas, não poderá fazer uso da plataforma.
1.5. Regulamentação. A PicDoc atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) da Portaria 467 de 20 de março de 2020 (dispõe sobre ações de telemedicina) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail [email protected]
1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS quando os mesmos utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS podem controlar o modo como suas informações são utilizadas, e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. A PicDoc poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos PACIENTES:
a) Nome completo;
b) Idade;
c) Telefone;
d) Endereço de e-mail válido;
e) Data de nascimento;
f) Sexo;
g) CPF;
h) RG/Passaporte;
i) Filiação;
j) Foto;
k) Peso;
l) Altura;
m) Existência de Planos de Saúde;
n) Informações adicionais de saúde (alergias, medicamentos, condições específicas);
o) Documentos de representação legal, em caso de cadastro de dependentes absolutamente ou relativamente incapazes;
p) Dados de Cartão de Crédito.
2.2. A PicDoc poderá coletar e utilizar as seguintes informações e dados dos MÉDICOS CADASTRADOS:
a) Nome completo;
b) CPF;
c) Telefone;
d) Endereço de e-mail válido;
e) Endereço residencial e endereço do consultório
f) Inscrição válida no conselho de representação profissional; e
g) Descrição do currículo.
2.3. A PicDoc também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
a) Registro de qualquer comunicação, como envio de arquivos, informações carregadas na plataforma ou gravações das consultas realizadas entre os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS;
b) Os detalhes das visitas a plataforma e dos recursos que o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO acessou;
c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características da plataforma ou páginas visualizadas, e outras atividades do sistema, sistema operacional, tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os serviços;
d) Informações preferenciais sobre como o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO interage com os serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, faz-se o uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores exclusivos.
CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Utilização. A PicDoc pode utilizar as informações coletadas pela plataforma, tais quais listadas acima, para:
a) realizar a identificação e cadastro dos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS na plataforma, bem como disponibilizar os serviços;
b) permitir que MÉDICOS CADASTRADOS preencham com os dados pessoais dos PACIENTES laudos, atestados, pedidos de exames e receitas médicas;
c) permitir que os PACIENTES acessem os médicos com quem se consultarem em caso de dúvidas adicionais sobre seu tratamento;
d) garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO;
e) ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;
f) processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros;
g) contatar e notificar o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO acerca de modificações na plataforma, serviços oferecidos pela PicDoc ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
h) analisar as informações fornecidas a fim de garantir uma prestação de serviços considerados efetivos pelo médico cadastrado;
i) enviar newsletters e correios informativos.
3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação.
3.3. Registros. A PicDoc mantém os registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, utilizando-se de criptografias e por meio de tokens, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15, do marco civil da internet.
CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. Exceções para Divulgação de Informações de PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS. A PicDoc não divulga a terceiros qualquer informação fornecida pelo PACIENTE ou médico cadastrado através da plataforma PicDoc, exceto:
a) nos casos em que a PicDoc for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) para proteger os direitos, bens ou a segurança da PicDoc e da plataforma;
c) com fornecedores, consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de business intelligence e data analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política;
d) com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PicDoc, de seus PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS, ou de outros;
e) se, mediante notificação prévia, você concordar em compartilhá-las;
f) mediante ação própria do PACIENTE e/ou MÉDICO CADASTRADO;
g) nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a PicDoc poderá compartilhar as informações dos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política;
h) com MÉDICOS CADASTRADOS contatados pelo PACIENTE para oferecer serviços de telemedicina, somente com relação às informações relevantes para tal prestação de serviço; e
i) com os proprietários/desenvolvedores da plataforma, tão somente para garantir o desenvolvimento e continuidade da plataforma, com correções de eventuais erros e/ou falhas técnicas.
4.2. Não Divulgação de Informações de PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS. Com exceção das situações acima descritas, a PicDoc não divulgará qualquer informação pessoal do PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, inclusive entre os próprios PACIENTES, exceto se devidamente autorizada por este, ou mediante ação do próprio PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO.
4.3. Direito de Não Aceitação. O PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO tem o direito de não aceitar os presentes termos da política e proceder com a não inserção ou com a remoção de seus dados da plataforma.
4.4. Dados de Cartão de Crédito. Nenhum dado de cartões de crédito será armazenado nos servidores utilizados ou na própria Plataforma. Assim que coletados, tais dados serão repassados a operadora responsável por processar os pagamentos.
CAPÍTULO V – COOKIES
5.1. O que são os Cookies? Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO envia por meio do cadastro na plataforma PicDoc.
5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A plataforma PicDoc poderá utilizar:
– Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO fecha seu navegador.
5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO continuar a navegar na plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
5.5. Opção sem Cookies. O PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO pode optar por recusar o uso de Cookies. Se o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO optar por não os aceitar, o seu acesso à maioria da informação disponível na plataforma não será comprometido. Contudo, o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da PicDoc, contatando os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
6.2. Exclusão. O PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na PicDoc, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
6.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a PicDoc poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
6.4. Medidas Necessárias de Proteção. A PicDoc toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
6.5. Proteção de Senhas. Os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de PACIENTE e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na PicDoc.
CAPÍTULO VII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
7.1. Alterações na Política de Privacidade. A PicDoc pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a PicDoc realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS através de anúncio na plataforma ou mediante envio de e-mail ao PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO. Nesse caso o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
7.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada.
Por esta razão, a PicDoc encoraja os PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.
7.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a PicDoc trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
CAPÍTULO VIII – USO DO E-MAIL
8.1. Envio de Comunicações. O PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, ao se cadastrar, concorda que a PicDoc envie para o seu e-mail cadastrado notificações, publicidade e comunicações, novidades sobre os serviços, e informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma.
8.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-in.
8.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO, enquanto utilizar dos serviços da Plataforma, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
8.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS durante as tarefas regulares de administração, a fim de evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
8.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
CAPÍTULO IX – PROIBIÇÕES
9.1. Remoção. A PicDoc se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
CAPÍTULO X – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
10.1. Proteção. A plataforma possui criptografia de dados de ponta a ponta para que os dados fornecidos pelo PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos. As informações pessoais da conta dos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS são armazenadas em servidor cujo datacenter é localizado no território brasileiro, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela PicDoc podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
10.2. Notificação. Se a PicDoc tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”,
iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
10.3. Permissões. A PicDoc, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
10.4. Responsabilidade do PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO. O PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO será responsável por indenizar a PicDoc por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dosTermos de Uso da Plataforma.
10.5. Cooperação. A PicDoc coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
10.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da PicDoc. Se o PACIENTE ou MÉDICO CADASTRADO divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. A PicDoc não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Assim, encorajamos nossos PACIENTES e MÉDICOS CADASTRADOS a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações e/ou dados pessoais para terceiros. A PicDoc não aceitará qualquer imputação de responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas à falha de segurança suas informações, dados pessoais edados pessoais sensíveis, durante sua transferência via internet.
Plataforma PicDoc: Disponível através do endereço www.Picdoc.com.br
ATTITUDE IN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.441.498.0001-38, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Dr. Paschoal Imperatriz, nº 50, sala 151, Vila Gertrudes, CEP: 04705-070, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Atualização: 20 de Abril de 2021.
